Home- busca: Segunda Emenda
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:46
Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"
próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:17
Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.
O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:57
Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 16:07
Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.
O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15
Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.
entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 11:03
Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28
Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia
BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:04
Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar
trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02
TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:36
Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 15:00
STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:28
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 10:25
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
discutam a mesma matéria e estejam em tramitação na segunda instância ou no STJ.
